Jota & Almeida
Advocacia & Consultoria
Recebeu multa ou TOI por irregularidade? Nós anulamos cobranças abusivas.
Há mais de 20 anos defendendo consumidores em todo o Brasil contra multas por irregularidade (TOI), acusações de "gato" e cortes injustos. Mais de 1.000 processos e 85% de vitória.
20+
Anos
1.000+
Processos
85%
Vitória
Conheça o processo
Entenda como recuperamos seu direito
Assista ao vídeo abaixo e veja, passo a passo, como atuamos para anular multas por irregularidade (TOI), reverter cortes por suposto "gato" e garantir indenizações em todo o Brasil.
Vídeo em breve
Espaço reservado para vídeo explicativo
Nossas atuações
Causas que defendemos
Multa por irregularidades (TOI)
Defesa especializada contra multas por suposta ligação irregular ("gato"), TOI e cortes por irregularidade. Anulação de cobranças abusivas e reparação por danos.
Cobranças abusivas
Contestamos faturas com valores excessivos, recuperação de consumo e cobranças retroativas.
Indenizações
Buscamos reparação por danos morais e materiais causados por cortes irregulares.
Por que Jota & Almeida
Duas décadas iluminando os direitos dos brasileiros.
Atendemos clientes em todos os estados do Brasil. Cada caso é tratado com a estratégia jurídica que nos rendeu mais de 850 vitórias contra concessionárias de energia.
- +20 anos de especialização exclusiva em direito à energia elétrica
- Atendimento jurídico em todos os estados do Brasil
- Mais de 1.000 processos com 85% de êxito comprovado
- Acompanhamento próximo e transparente em cada etapa
"A energia elétrica é um direito essencial. Nossa missão é garantir que ninguém fique no escuro por uma cobrança indevida."
Jota & Almeida
Advocacia & Consultoria
Perguntas frequentes
Direito à Energia Elétrica
Tire suas principais dúvidas. Para o seu caso específico, fale conosco diretamente pelo WhatsApp.
TOI
O que é o TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade)?
É o documento que a concessionária emite quando suspeita de irregularidade no medidor (suposto "gato", desvio ou adulteração). Ele costuma vir acompanhado de uma cobrança retroativa altíssima (recuperação de consumo) e ameaça de corte. O TOI tem inúmeros vícios e pode ser anulado judicialmente.
Multa abusiva
Recebi uma multa enorme por irregularidade. Tenho como contestar?
Sim. A jurisprudência é firme: a perícia precisa ser feita por órgão independente, com contraditório, e o cálculo da recuperação de consumo segue critérios rígidos. Atuamos para anular ou reduzir drasticamente esses valores.
Acusação de gato
Fui acusado de ligação irregular ("gato") e nego o fato. E agora?
A presunção de irregularidade não é absoluta. A concessionária precisa provar com perícia técnica idônea. Defendemos o consumidor contra acusações injustas e buscamos reparação por danos morais.
Corte por TOI
A concessionária pode cortar minha energia por causa do TOI?
O corte por débito de TOI/recuperação de consumo é considerado ilegal pela maioria dos tribunais. Conseguimos liminar para religação imediata e impedir novos cortes enquanto se discute o débito.
Recuperação de consumo
O que é recuperação de consumo e por que o valor é tão alto?
É o cálculo retroativo que a concessionária faz quando alega irregularidade — muitas vezes de meses ou anos. Os critérios são frequentemente abusivos e podem ser revistos judicialmente, reduzindo ou zerando a cobrança.
Perícia
A perícia da concessionária no meu medidor vale?
Não, se foi feita unilateralmente, sem sua presença ou de um técnico independente. A falta de contraditório é um dos principais motivos para anulação do TOI.
Negativação
Posso ser negativado por causa do TOI?
A negativação por dívida de TOI discutida judicialmente é indevida. Atuamos para retirar seu nome do SPC/Serasa e buscar indenização.
Prazo
Quanto tempo tenho para contestar uma multa por irregularidade?
Quanto antes melhor — especialmente se já houve corte ou ameaça. Mas mesmo cobranças antigas podem ser questionadas. Fale conosco para análise gratuita do seu caso.
Indenização
Tenho direito a indenização se o TOI for anulado?
Sim. Cobrança indevida, corte ilegal ou negativação geram direito a danos morais e materiais. Buscamos a reparação integral do consumidor.
Atendimento
Atendem em todo o Brasil?
Sim. Atuamos em todos os estados, com atendimento totalmente online — envio de documentos, audiências e acompanhamento por WhatsApp e e-mail.
Sua energia foi cortada? Fale agora com um especialista.
Atendimento em todo o Brasil pelo WhatsApp. Análise inicial gratuita e sigilosa do seu caso.